sexta-feira, 11 de maio de 2012

Defensor da Marcha da Maconha rebate deputados evangélicos

 
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Por Neco Tabosa, jornalista, um dos redatores do blog Filipeta da Massa

Sinceramente, eu não sei porque a bancada evangélica insiste nisso de ir uma vez por ano ao Ministério Público tentar proibir a Marcha da Maconha do Recife, um evento para a reflexão, que é pacífico e ordeiro e que acontecerá pelo quinto ano consecutivo no Recife.

Será que é falta do que fazer? Eles nunca leram o parecer do STF?

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=194435

“Por entender que o exercício dos direitos fundamentais de reunião e de livre manifestação do pensamento devem ser garantidos a todas as pessoas, o Plenário julgou procedente pedido formulado em ação de descumprimento de preceito fundamental para dar, ao art. 287 do CP, com efeito vinculante, interpretação conforme a Constituição, de forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos. (...) Destacou-se estar em jogo a proteção às liberdades individuais de reunião e de manifestação do pensamento. (...) verificou-se que a <marcha da maconha> impugnada mostraria a interconexão entre as liberdades constitucionais de reunião – direito-meio – e de manifestação do pensamento – direito-fim – e o direito de petição, todos eles dignos de amparo do Estado, cujas autoridades deveriam protegê-los e revelar tolerância por aqueles que, no exercício do direito à livre expressão de suas ideias e opiniões, transmitirem mensagem de abolicionismo penal quanto à vigente incriminação do uso de drogas ilícitas. Dessa forma, esclareceu-se que seria nociva e perigosa a pretensão estatal de reprimir a liberdade de expressão, fundamento da ordem democrática, haja vista que não poderia dispor de poder algum sobre a palavra, as ideias e os modos de sua manifestação."

A Marcha da Maconha não incita o consumo de nenhuma substância que porventura ainda seja proibida no Brasil.

Tentar proibir a Marcha da Maconha fere a Constituição Brasileira, lei fundamental, suprema e desconhecida por esses senhores, onde é resguardado o direito de reunião pública e da livre expressão a qualquer cidadão. Inclusive aos Evangélicos e a Marcha da Família Deles.

E mais: leitores do Filipeta da Massa lembraram que antes de ser o Deputado dessa coisa suprapartidária e supradesconectada da realidade que se chama Bancada Evangélica, o Pastor Cleiton Collins atendia pela alcunha de Dj Banana e nunca foi exatamente contra o consumo de drogas. Haja visto que discotecava techno.

Fonte: Blog de Jamildo (POSTADO ÀS 19:18 EM 09 DE Maio DE 2012)